Semana de Direito traz palestras e debates em comemoração ao aniversário da Constituição

Em comemoração ao aniversário de 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o curso de Direito da São Judas apresenta dos dias 05 a 09 de outubro a Semana do Direito, em ambiente virtual.

Nesses dias, teremos palestras e debates voltados à lei fundamental e suprema do país e, entre as presenças já confirmadas, teremos a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, que fará a abertura da Semana, no dia 05.

As palestras estarão abertas no canal oficial da São Judas no Youtube.

Veja a programação completa:

Congresso de Direito São Judas 2020

Organizador: Professor Rubens Ferreira Junior

05/10 Segunda-Feira: Direito Constitucional

Manhã

  • Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

  • Tema: Constitucionalismo, Tolerância e Liberdade Religiosa – 9h

Professor Doutor Silvio Gabriel Serrano Nunes

  • Tema: O impeachment como instrumento decorrente da separação de poderes – 10h

Professor Doutor Ricardo Glasenapp

  • Tema: Constituição econômica e regulação das empresas – 11h

Professor Doutor Diogo Vailati

Mediadora: Professora Alessandra Perin Farias

Assista aqui

Noite

  • Abertura – 19h

Tema: Ecossistema e a importância do grupo em ações como essa para os nossos alunos

Professor Marcelo Battistella Bueno

  • Tema: Cenário educacional / apresentação

Dr. João Batista Pacheco A. Carvalho

  • Aula Magna – 19h20

Tema: A Comemoração do aniversário da Constituição

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

Assista aqui

  • Democracia na epidemia do Covid-19: relação entre os Poderes no Brasil atual – 21h

Professor Doutor Rubens Beçak

Moderadores: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga, Professora Roseli dos Santos Martins

Assista aqui

06/10 Terça-Feira: Direito Tributário

Manhã

  • Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

  • Tema: Conceito de Tributo e desdobramentos – 9h

Professor Doutor Fernando Favacho

  • Tema: A prova no Direito Tributário – 10h

Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé

  • Tema: Tendência da tributação na economia digital – 11h

Professor Doutor Georgenor de Sousa Franco Neto

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

Assista aqui

Noite

  • Abertura – 19h

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

  • Tema: A execução Fiscal e seus desdobramentos – 19h15

Professor Doutor Paulo César Conrado

  • Tema: Isenções e igualdade tributária – 20h15

Professor Mateus Pontalti

  • Tema: Panorama atual da criminalização do inadimplemento tributário – 21h15

Professor Doutor Daniel Moreti

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

Assista aqui

07/10 Quarta-Feira: Direito Penal

Manhã

  • Abertura – 8h45

Professora Sandra Ligian Nerling Konrad

  • Tema: Justiça Militar e aspectos constitucionais – 9h

Juiz Dalton Abranches Safi

  • Tema: Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional – 10h

Professora Heloíza Meroto de Luca

  • Tema: Direito à vida: a conflitante relação entre a Constituição Federal e o Código Penal – 11h

Professor Doutor Orlando Sbrana

Assista aqui

Noite

  • Tema: Justiça Penal Internacional – 19h15

Professora Doutora Eloísa Arruda

  • Tema: A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre proteção de dados pessoais – 20h15

Professor Luís Fernando P. B. Cardoso

  • Tema: Crime Organizado: Investigação Criminal e a Constituição – 21h15

Professor Carlos Alberto da Cunha

Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga

Debatedor: Professor Pablo Moitinho de Souza

Assista aqui

08/10 Quinta-Feira: Direito Administrativo

Manhã

  • Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

  • Tema: Direito Administrativo Sancionador e constituição – 9h

Professor Doutor José Roberto Pimenta

  • Tema: O papel do juiz na democracia constitucional – 10h

Professor Doutor Silvio Luiz Ferreira da Rocha

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

Assista aqui

Noite

  • Abertura – 19h

Professor Doutor Marcelo Cometti

  • Tema: A nova reforma administrativa – 19h15

Professor Doutor Daniel Falcão

  • Tema: Utopia e Distopia: Regulação da Tecnologia na Era da Informação – 20h15

Professora Doutora Irene Nohara

  • Tema: Estabilidade funcional e continuidade do serviço público – 21h15

Professora Doutora Carolina Dalla Pacce

Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga

Debatedor: Professor Rubens Ferreira Junior

Assista aqui

09/10 Sexta-Feira: Direito Trabalhista/Previdenciário

Manhã

  • Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

  • Tema: Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho – 9h

Professora Juliana Pullino

  • Tema: Financiamento da Seguridade Social. Breves considerações frente à reforma. Emenda Constitucional 103, 2019 – 10h

Professora Doutora Roberta Soares da Silva

Assista aqui

Noite

  • Abertura – 19h

Professora Erika Del Paggio Pena

  • Tema: A nova previdência, a proteção social pós emenda constitucional 103 – 19h15

Professor Doutor Miguel Horvat Jr.

  • Tema: A flexibilização do Direito do Trabalho frente aos Direitos Fundamentais – 20h15

Professora Priscila Cristina Ferreira

Debatedora: Professora Roseli dos Santos Martins

Assista aqui