Em comemoração ao aniversário de 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o curso de Direito da São Judas apresenta dos dias 05 a 09 de outubro a Semana do Direito, em ambiente virtual.

Nesses dias, teremos palestras e debates voltados à lei fundamental e suprema do país e, entre as presenças já confirmadas, teremos a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, que fará a abertura da Semana, no dia 05.

As palestras estarão abertas no canal oficial da São Judas no Youtube.

Veja a programação completa:

Congresso de Direito São Judas 2020

Organizador: Professor Rubens Ferreira Junior

05/10 Segunda-Feira: Direito Constitucional

Manhã

• Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

• Tema: Constitucionalismo, Tolerância e Liberdade Religiosa – 9h

Professor Doutor Silvio Gabriel Serrano Nunes

• Tema: O impeachment como instrumento decorrente da separação de poderes – 10h

Professor Doutor Ricardo Glasenapp

• Tema: Constituição econômica e regulação das empresas – 11h

Professor Doutor Diogo Vailati

Mediadora: Professora Alessandra Perin Farias

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Noite

• Abertura – 19h

Tema: Ecossistema e a importância do grupo em ações como essa para os nossos alunos

Professor Marcelo Battistella Bueno

• Tema: Cenário educacional / apresentação

Dr. João Batista Pacheco A. Carvalho

• Aula Magna – 19h20

Tema: A Comemoração do aniversário da Constituição

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

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• Democracia na epidemia do Covid-19: relação entre os Poderes no Brasil atual – 21h

Professor Doutor Rubens Beçak

Moderadores: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga, Professora Roseli dos Santos Martins

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06/10 Terça-Feira: Direito Tributário

Manhã

• Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

• Tema: Conceito de Tributo e desdobramentos – 9h

Professor Doutor Fernando Favacho

• Tema: A prova no Direito Tributário – 10h

Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé

• Tema: Tendência da tributação na economia digital – 11h

Professor Doutor Georgenor de Sousa Franco Neto

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

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Noite

• Abertura – 19h

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

• Tema: A execução Fiscal e seus desdobramentos – 19h15

Professor Doutor Paulo César Conrado

• Tema: Isenções e igualdade tributária – 20h15

Professor Mateus Pontalti

• Tema: Panorama atual da criminalização do inadimplemento tributário – 21h15

Professor Doutor Daniel Moreti

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

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07/10 Quarta-Feira: Direito Penal

Manhã

• Abertura – 8h45

Professora Sandra Ligian Nerling Konrad

• Tema: Justiça Militar e aspectos constitucionais – 9h

Juiz Dalton Abranches Safi

• Tema: Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional – 10h

Professora Heloíza Meroto de Luca

• Tema: Direito à vida: a conflitante relação entre a Constituição Federal e o Código Penal – 11h

Professor Doutor Orlando Sbrana

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Noite

• Tema: Justiça Penal Internacional – 19h15

Professora Doutora Eloísa Arruda

• Tema: A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre proteção de dados pessoais – 20h15

Professor Luís Fernando P. B. Cardoso

• Tema: Crime Organizado: Investigação Criminal e a Constituição – 21h15

Professor Carlos Alberto da Cunha

Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga

Debatedor: Professor Pablo Moitinho de Souza

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08/10 Quinta-Feira: Direito Administrativo

Manhã

• Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

• Tema: Direito Administrativo Sancionador e constituição – 9h

Professor Doutor José Roberto Pimenta

• Tema: O papel do juiz na democracia constitucional – 10h

Professor Doutor Silvio Luiz Ferreira da Rocha

Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior

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Noite

• Abertura – 19h

Professor Doutor Marcelo Cometti

• Tema: A nova reforma administrativa – 19h15

Professor Doutor Daniel Falcão

• Tema: Utopia e Distopia: Regulação da Tecnologia na Era da Informação – 20h15

Professora Doutora Irene Nohara

• Tema: Estabilidade funcional e continuidade do serviço público – 21h15

Professora Doutora Carolina Dalla Pacce

Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga

Debatedor: Professor Rubens Ferreira Junior

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09/10 Sexta-Feira: Direito Trabalhista/Previdenciário

Manhã

• Abertura – 8h45

Professora Erika Del Paggio Pena

Professora Roseli dos Santos Martins

• Tema: Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho – 9h

Professora Juliana Pullino

• Tema: Financiamento da Seguridade Social. Breves considerações frente à reforma. Emenda Constitucional 103, 2019 – 10h

Professora Doutora Roberta Soares da Silva

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Noite

• Abertura – 19h

Professora Erika Del Paggio Pena

• Tema: A nova previdência, a proteção social pós emenda constitucional 103 – 19h15

Professor Doutor Miguel Horvat Jr.

• Tema: A flexibilização do Direito do Trabalho frente aos Direitos Fundamentais – 20h15

Professora Priscila Cristina Ferreira

Debatedora: Professora Roseli dos Santos Martins

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