24 maio 2021

Semana do Contribuinte – de 24 a 28/05

Curso de Direito da São Judas

Apresenta

Semana do Contribuinte

 

Coordenação:

Profª. Juliana Pullino Reis

Prof. Rubens Ferreira Junior

Prof. Sérgio Pereira Braga

Programação

 

Segunda Feira (24/05) – 18h às 19h30m

 

Abertura: Sérgio Pereira Braga

Doutor em Direito

Mestre em Direito e Administração de Empresas

Coordenador e Professor do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Advogado, sócio fundador do Braga e Lima Advogados Associados

 

Palestra: Inovações da EC 103/19 nas contribuições à seguridade social

Expositor: Fernando Favacho. Conselheiro do CARF. Doutor e Mestre PUC/SP. Coordenador do IBET em Belém.

Moderador: Adriano Martins Soler

Advogado tributarista. Mestre PUC/SP. Professor de Direito Tributário na USJT.

 

Terça feira (25/05) – 18h às 19h30m

 

Abertura: Sérgio Pereira Braga

Doutor em Direito

Mestre em Direito e Administração de Empresas

Coordenador e Professor do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Advogado, sócio fundador do Braga e Lima Advogados Associados

 

Palestra: As contribuições sociais e a previdência social: A reforma ajuda em que?

Expositor: Tonia Andrea Inocentini Galleti.

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito Previdenciário e do Trabalho nos cursos de Pós Graduação da FGV SP. Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Conselheira no Conselho Nacional da Previdência Social.

 

Moderador: Renato Negretti Cruz

Graduado em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Professor Universitário. Advogado. Ex-assessor Jurídico da PRR3/MPF. Autor de publicações.

 

Quarta Feira  (26/05)  – 18h às 19h30m

 

Abertura: Sérgio Pereira Braga

Doutor em Direito

Mestre em Direito e Administração de Empresas

Coordenador e Professor do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Advogado, sócio fundador do Braga e Lima Advogados Associados

 

Palestra: Os impactos do custeio na Previdência segundo a EC 103

Expositor: Carlos Ogawa Colontonio

Procurador do Estado de São Paulo. Ex Procurador Legislativo. Professor Universitário. Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público, em Direito Processual e em Direito Civil. Pós-graduando em Sociologia Política. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

Moderadora:

CRISTINA BARBOSA RODRIGUES –  Doutoranda em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; Especialista em Direto Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professora do Curso de Direito das Universidades Paulista – UNIP e São Judas Tadeu – USJT, nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário. Professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da PUC- COGEAE – Pontifícia Universidade Católica – SP. Advogada especializada em Direito Público.

 

Quinta feira (27/05) – 18h às 19h30m

 

Abertura: Roseli dos Santos Martins

Graduação Em Direito Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduada Em Direito Do Trabalho Pela Universidade São Judas Tadeu, Pós Graduada Em Direito Educacional Pelo Ceu-centro De Extensão Universitária,Pós Graduada Em Direitos Difusos E Coletivos Pela Universidade Camilo Castelo Branco, Mestre Em Direito Das Relações Sociais – Direito Previdenciário Pela Pontifícia Universidade Católica, Professora De Direito Do Trabalho, Direito Processual Do Trabalho E Direito Previdenciário, Coordenadora Do Curso De Direito Da Universidade São Judas Tadeu – Unidade Santo Amaro

 

Palestra: O negócio jurídico processual na visão do contribuinte: perspectivas

Expositor: Rangel Fiorin

Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de direito Tributário nos cursos de graduação Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex conselheiro do CARF. Advogado e autor de diversos artigos

 

Moderador: Rubens Ferreira Junior

Especialista, mestre e doutorando em processo Constitucional tributário

Professor de Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu

Advogado da Advocacia Ubirajara Silveira

 

Sexta feira (28/05) – 18h às 19h30m

Abertura: Roseli dos Santos Martins

Graduação Em Direito Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduada Em Direito Do Trabalho Pela Universidade São Judas Tadeu, Pós Graduada Em Direito Educacional Pelo Ceu-centro De Extensão Universitária,Pós Graduada Em Direitos Difusos E Coletivos Pela Universidade Camilo Castelo Branco, Mestre Em Direito Das Relações Sociais – Direito Previdenciário Pela Pontifícia Universidade Católica, Professora De Direito Do Trabalho, Direito Processual Do Trabalho E Direito Previdenciário, Coordenadora Do Curso De Direito Da Universidade São Judas Tadeu – Unidade Santo Amaro

 

Palestra: A transação e o negócio jurídico processual na perspectiva da Fazenda

Expositor: Gabriel Gonçalves

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais e Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais, em São Paulo

 

Moderador – Daniel Moretti

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do LL.M. do IBMEC-SP. Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas. Professor de Direito Tributário do Damásio. Supervisor Acadêmico do Curso de Especialização em Advocacia Tributária da EBRADI. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, da Escola Paulista de Direito – EPD, Escola Superior da Advocacia – ESA e em outras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da Subseção Pinheiros. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

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