Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Autor: Mauro Vieira Cruz
Título(s): Lei de Mapeamento Acústico da Cidade de São Paulo: ordenamento urbano e a gestão do ruído.
Resumo: [pt] Mediante revisão bibliográfica e estudo de caso, o presente trabalho discute o problema da poluição sonora na cidade de São Paulo, a partir da confrontação de diretrizes aparentemente conflitantes em relação, por um lado, à ocupação e destinação dos espaços urbanos, e por outro, à regulamentação da emissão de ruídos e a repressão (por meio de multas e outros mecanismos legais) à produção de ruídos excessivos, que possam ser considerados perturbadores do sossego público. Após revisão da aplicação e estudos em cidades que já implantaram seus o mapeamentos acústicos , com especial aprofundamento em Fortaleza, Niterói, Lisboa e Santiago do Chile, apresentou-se um estudo de caso na cidade de São Paulo (Av. Radial Leste) e concluiu-se que foi notável a redução de ruído no período noturno na região estudada, uma vez que as emissões sonoras atingiram grandes altitudes no período diurno e foram atenuadas durante a noite, devido à considerável redução do tráfego de veículos, bem como das linhas férreas do Metro e das linhas da CPTM. Logo, os altos índices de ruído são causados pelo tráfego, além das centralidades e eixos de mobilidade, estimulados pelo Plano Diretor Estratégico, cabendo aos gestores públicos a conciliação de incongruências, para que a cidade fique mais saudável e traga melhor qualidade de vida aos cidadãos. Por fim, destacou-se a importância do uso de mapas acústicos, instrumentos que facilitam o entendimento e compreensão; mesmo para um indivíduo leigo em acústica ou em leitura cartográfica. Com isso, tais mapas podem auxiliar no incentivo à participação e colaboração da população, no sentido de mitigar o ruído e tornar a cidade mais saudável, em termos acústicos. A poluição sonora afeta a saúde pública e deve ser objeto de estudo e atenção, inclusive por parte dos cidadãos, visto que o tema é algo que afeta a todos, sem distinção de classe, renda ou escolaridade.
Abstract: [en] Through a bibliographical review and case study, the present work discusses the problem of noise pollution in São Paulo city, based on the confrontation of apparently conflicting guidelines regarding, on the one hand, the occupation and allocation of urban spaces, and on the other hand, regulation of sound emission and control (through fines and other legal mechanisms) regarding the excessive production of noise, which may be considered as disruption of public peace. After review of the application and studies in cities that have implemented their acoustic maps, with particular depth at Fortaleza, Niterói, Lisbon and Santiago of Chile, presented a case study in São Paulo (Av. Radial Leste), which concluded that a considerable noise reduction at night was noticed for the region under study, as noise emissions reached high altitudes during the day and were attenuated at night due to the considerable reduction traffic of vehicles, as well as the subway and of the suburban train lines. Therefore, high noise levels are caused by traffic, as well as by the centralities and axes of mobility, which are stimulated by the Strategic Master Plan, and it is up to the public officers to reconcile such incongruities, so that the city becomes healthier bringing better quality of life to its citizens. Finally, it was highlighted the importance of the use of acoustic maps, instruments that facilitate the understanding and comprehension even for a lay person in acoustics or in cartographic reading. Thus, such maps can help to encourage the participation and collaboration of the population in order to mitigate excessive noise and thus to make the city healthier in acoustic terms. Sound pollution affects public health and should be the subject of studies and public attention, including by citizens, since the issue is something that affects everyone, regardless of class, income or education levels. Keywords: Noise Pollution. Sound Mapping. Manage Noise.
Titulação: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
Orientador (a): Prof. Maria Carolina Maziviero
Banca

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Assuntos: Poluição Sonora, Mapeamento Sonoro, Gestão do Ruído
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