Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu
http://www.usjt.br/revistadireito/ SUMÁRIO
12 Interpretação Constitucional e Controvérsias Tributárias.
Marco Aurélio Mello
31 STF, hermenêutica jurídica e política.
Camilo Onoda L. Caldas e Silvio Luiz de Almeida
46 A nova via-sacra: STF, governabilidade e fetiche.
Annie Dymetman
57 Defesa do Consumidor em face da Jurisprudência do STF.
Fábio Henrique Podestá
71 O Supremo e a Imunidade recíproca: Como o STF tem se posicionado na interpretação das regras
constitucionais que disciplinam a imunidade recíproca?

Florence Haret
87 O Supremo Tribunal Federal: órgão jurídico (não político).
Renata Elaine Silva
94 Questões controvertidas no Supremo Tribunal Federal sobre as obrigações dos adquirentes de
lotes em loteamento fechado.

Raquel Helena Valési
110 A objetivação do recurso extraordinário.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
119 A interpretação do STF sobre o Direito ao silêncio e o contraditório no processo penal.
Marcos Marins Carazai
142 A evolução histórica das decisões do STF: politização e democracia.
Carlos Eduardo Siqueira Abrão
170 A proteção constitucional do estabelecimento empresarial.
Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira
187 A (im)penhorabilidade do chamado bem de família na execução do contrato de fiança. A polêmica
em torno do Art. 6°, da Constituição Federal (c/ a Redação da EC n° 26, de 14/02/00).

Alessandro Schirrmeister Segalla
205 O Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 45/2004: caminhando para a
transformação em corte constitucional?

João Carlos Navarro de Almeida Prado
222 Efeitos objetivos do julgamento do recurso extraordinário.
Fábio Victor da Fonte Monnerat

// O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL // número 1 // primeiro semestre de 2014