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NÚCLEOS DE PESQUISA

Núcleo de Pesquisa em Direito - Publicações, Dissertações, Teses

2010

CALDAS, C.O.; MERINO, L.T.; ALMEIDA, S.L. de; BARBOSA JR, S.M. Manual de Metodologia do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

DIAS, S.G..Considerações acerca dos consórcios públicos regulamentados pela Lei 11.107/2005. In: Klink, Jeroen, (Org.) Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas.  São Paulo: Annablume, 2010, 298 p.

ABREU, M.V.; KODANI, G. O poder geral de cautela do juiz. In: A.C. da C. Machado e M. Vezzoni (orgs). Processo cautelar: estudos avançados. São Paulo: Ed. Manole, 2010.

KODANI, G. Novos Rumos do princípio da publicidade no processo civil. In: H. Theodoro Jr.; P. Calmon; D. Nunes (orgs.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2010.

KODANI, G. Biografia de José Joaquim Calmon de Passos. In: Processualistas históricos do Brasil, vol. I. Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, p. 84-94.

2009

DIAS, S.G.  Série Pensando o Direito: Direito Urbanístico, n° 9. Brasília: Ministério da Justica, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.

BAGNARIOLLI JR, I. Operações Urbana Consorciadas. In: S.G. DIAS. Série Pensando o Direito: Direito Urbanístico, n° 9. Brasília: Ministério da Justica, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.

BAGNARIOLLI JR, I. Desafios à implementação do estudo de impacto de vizinhança - EIV: o debate em torno dos templos religiosos. In: S.G. DIAS. Série Pensando o Direito: Direito Urbanístico, n° 9. Brasília: Ministério da Justica, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.

DIAS, S.G. Regularização Fundiária em Zonas de Especial Interesse Social. In: S.G. DIAS. Série Pensando o Direito: Direito Urbanístico, n° 9. Brasília: Ministério da Justica, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.

DIAS, S.G. O direito de superfície como instrumento de política urbana. In: S.G. DIAS. Série Pensando o Direito: Direito Urbanístico, n° 9. Brasília: Ministério da Justica, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.

2008

19. BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; DIAS, Solange Gonçalves. Política urbana, parcelamento do solo e autonomia federativa. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 01-26, 2008.

18. DIAS, Solange Gonçalves. Regularização Fundiária em ZEIS. Integração (São Paulo), v. 53, p. 143-149, 2008.

2007

17. DIAS, Solange Gonçalves. Reflexões acerca da participação popular. Integração (São Paulo), v. 48, p. 45-53, 2007.

2006

16. DIAS, Solange Gonçalves; MINHOTO, Laurindo Dias. Globalização e Estado Nacional. Integração (São Paulo), v. 44, p. 33-40, 2006.

15. DIAS, Solange Gonçalves . O Estatuto da Cidade e o Código Civil Brasileiro de 2002: estudo comparado. Direito & Paz (Aparecida), v. 14, p. 177-200, 2006.

2005

14. MERINO, L.T. A advocacia trabalhista preventiva como instrumento na gestão da empresa. Revista da ABIGRAF, ago., 2005.

13 DIAS, C.G.P. Da omissão à confusão: os problemas da emenda constitucional n. 45 no tocante ao processo de incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v.13, n.152, p.2-3, Jul., 2005.

12. DIAS, C.G.P. A Importância do Direito Internacional no Ensino de Relações Internacionais. Inter-Relações, São Paulo, n.17, p.8-10, Abr., 2005.

11. ALMEIDA, S.L. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em Torno de "História e Consciência de Classe". São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2005 (Dissertação de Mestrado)

10. ALMEIDA, S.L. A Legalidade Sob a Ótica da Transformação. In: Boletim de Pesquisa da Pós-Graduação nº 007/2005. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2005.

9. ALMEIDA, S.L. O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em "História e Consciência de Classe". São Paulo: Alfa-Ômega. [No Prelo]

2004

8. DIAS, C.G.P. Virtù, Fortuna e Moral em O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v.99, p.889-913, 2004.

7. MERINO, L.T. e FREITAS JR., A.R. Horizontes para o Direito numa sociedade em mudança: Dilemas da Alça, impasses do Mercosul e a crise do Estado-Nação como círculo retroalimentador, São Paulo: LTr, 2004.

2003

6. DIAS, S.G. e DENALDI, R. Limites da regularização fundiária: a experiência de Santo André. In: ABRAMO, P. (org.). A cidade da informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Rio de janeiro: Sette Letras / FAPERJ, 2003, 313-327

2002

5. DIAS, C.G.P. Limites Materiais do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2002 (Dissertação de Mestrado)

4. MERINO, L.T. e FERREIRA, G. Comentários ao Projeto de Lei n. 5483/01. Suplemento Trabalhista, São Paulo: LTr, n. 104/2002, p. 469-481.

2001

3. DIAS, S.G. Democracia representativa x democracia participativa: participação popular no plano local e emergência de um novo paradigma democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2001 (Dissertação de Mestrado)

2. MERINO, L.T., MALLET, E., FAVA, M. E GALVÃO, A. Saneamento da Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial -SEPPIP-PR- Fundação Ford e Governo Federal.

Trabalhos em eventos (Completo)

2005

1. DIAS, C.G.P. Direito de Guerra e Direito à Guerra: Breve Histórico de uma Distinção Teórica. In: Estudos de Direito Internacional - Anais do 3o. Congresso de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. V.III, p.269-272.

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