Defensoria Pública do Estado de São Paulo analisa dados das oitivas informais

Dados obtidos entre os menores em conflito com a lei são apresentados aos defensores públicos

 

Com o objetivo de apresentar os dados levantados sobre os menores encaminhados como infratores e suas famílias, bem como os delitos indicados aos jovens, os professores responsáveis pelo Projeto das Oitivas Informais participaram de uma reunião no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 28 de novembro de 2011. A parceria firmada entre a Universidade São Judas Tadeu (USJT), a Fundação CASA, a Defensoria e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) visa identificar os casos de jovens em conflito com a lei.

 

Estiveram presentes na reunião, além dos Defensores Públicos, o Prof. Fernando Ferrari Duch, diretor do Centro de Extensão da Universidade; os professores responsáveis pelo projeto, Leliane Rocha, Arilson Pereira, ambos do Núcleo de Atenção à Discriminação e Intolerância (NADI), e o Prof. Celso Lemos Ferreira, do Escritório Piloto de Informática; o advogado Samuel Amselem, do Centro de Defesa, e o Padre Julio Lancelotti.

 

O Prof. Fernando Duch iniciou explicando o projeto das Oitivas Informais e em seguida, ao longo da exposição, o Prof. Celso apresentou as atividades realizadas, como os questionários respondidos pelos adolescentes, e os resultados obtidos em relação à moradia, local da infração, idade, sexo, etnia, entre outros fatores, relacionados aos menores.

 

Quanto às defensorias públicas especiais para atender os casos, o padre Julio Lancelotti considera inadequada a concentração delas em um único lugar. “É um absurdo todas as defensorias especiais estarem localizadas em um único lugar, pois dificulta a mobilidade das pessoas que moram longe delas”, disse o padre.

 

Após a exposição dos dados, o Prof. Arilson apresentou o perfil dos adolescentes em conflito com a lei e os fatores de risco e de proteção, fatores que, respectivamente, contribuem para os atos infracionais ou inibem esses atos. A escola é considerada um fator de proteção, no entanto é necessário tomar medidas quanto aos jovens que não estudam, o que representa 26%.

 

Com a exposição dos dados, entendeu-se a necessidade de criar ações para garantir que os jovens infratores, após o tratamento, não voltem a ter novos conflitos com a lei e que outros não ingressem, também, nesse caminho. Foi proposto um seminário a ser realizado no primeiro semestre de 2012 a fim de apresentar os dados à comunidade e aos interessados ao tema.