USJT apresenta oitivas informais

   

A palestra do dia 24 de setembro foi transmitida ao vivo pelo site da Universidade e falou dos avanços da parceria, firmada pela São Judas com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) - Padre Ezequiel Ramin, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), Centro de Atendimento Socioeducativo do Adolescente (Fundação Casa), e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que juntos pretendem traçar o perfil de jovens infratores e, com isso, criar ações para diminuir os delitos.

Estiveram presentes na mesa, o Diretor do Centro de Extensão, Prof. Ms. Fernando Ferrari Duch, o Padre Júlio Lancelotti, Coordenador do Centro de Defesa, a psicóloga Sra. Maria Cecília Soares Santos e o advogado Sr. Samuel Amselem, do Centro de Defesa, além dos professores responsáveis pelo projeto, Ms. Leliane Rocha e Ms. Arilson Pereira, ambos do Núcleo de Atenção à Discriminação e à Intolerância, e o Prof. Celso Lemos Ferreira, do Escritório Piloto de Informática.

Ao longo de quase dois anos já foram tabulados mais de 6000 fichas, contendo os relatos de menores. “A oitiva informal é o primeiro momento do processo, em que o promotor ainda não apresentou o adolescente. É através desse contato que o menor pode se ver livre das medidas socioeducativas ou não”, explica o Dr. Samuel.

A parceria foi firmada com a Universidade devido às condições e à desatenção em que os jovens e suas famílias se encontram ao serem atendidos. “A grande maioria dos adolescentes foram ao ministério público sem o acompanhamento de psicólogo e advogado. Ninguém pode ser julgado sem ter sido ouvido e tido o direito de defesa”, diz Fernando Duch.

Agora, após a parceria, técnicos, psicólogos e advogados do Centro de Defesa Padre Ezequiel Ramin vêm acompanhando os adolescentes e preenchendo um formulário com os relatos dos mesmos.

“O Escritório de Informática dá apoio ao projeto coletando e sistematizando os dados coletados para medir o perfil levantado dos jovens, fazendo um mapeamento interpretativo a partir dos relatos”, diz Celso.

A instituição recebe os formulários sem a identificação do menor, e consegue identificar onde são os locais em que há maior incidência de delitos. “Essa parceria foi feita para garantir a defesa técnica e ampla desses adolescentes, que é direito por lei, com isso, queremos tentar diminuir os atos infracionais, sugerindo medidas de políticas públicas para que possamos fazer alguma coisa por esses jovens”, diz Leliane.

O Prof. Arilson defende que é preciso saber a motivação do jovem ao cometer o ato infracional. “Os adolescentes em conflito com a lei, muitas vezes geram reações e sentimentos hostis. É preciso identificar quem é o menor envolvido nos delitos e quais são os fatores que acontecem para que se cometa um ato”, diz.

A mesa apresentou informações que constatam que as políticas públicas deixam a desejar e que a fragilidade das relações familiares e instituições sociais também colaboram para que haja as ocorrências. “A causa da violência praticada pelos jovens está, na maioria das vezes, na sociedade”, garante Arilson.

Cecília, a psicóloga que acompanha os adolescentes no atendimento das oitivas, atentou para a forma que os mesmos, juntamente com suas famílias são tratados pelos promotores. Relatou toda a intimidação dentro de um cenário precário.

“É nesse clima que as coisas acontecem. As pessoas chegam humilhadas, cansadas, desgastadas. Enquanto esses jovens não forem tratados com dignidade pelas políticas públicas, eles voltarão”, diz a psicóloga.

“O que vemos naquele fórum é a discriminação no seu grau mais corrosivo de perversidade, e isso leva a uma descrença da justiça, do limite ético”, diz o Padre Júlio, ao se referir á forma desumana a que as crianças são submetidas. O mesmo comparou o fórum a um campo de concentração.

“Ali deveria ser um momento de reflexão para que esses jovens repensassem sobre os seus delitos. É uma oitiva informal, não é o caso de destruir, e sim, de construir”, diz Júlio.

A Universidade pretende trazer essa realidade para estudo, e apresentar propostas em várias áreas do saber, com o intuito de ajudar essas crianças através de sugestão de medidas públicas para que elas não tornem a cometer delitos e sejam membros ativos de uma sociedade mais paciente e preocupada com as reais necessidades desses menores.