DIREITO | Faculdade de Direito

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Módulo Básico - Proteção Constitucional do Meio Ambiente

Valor: Gratuito

Data: 14 e 21 de agosto e 11 de setembro

Local: Auditório da Reitoria

Horário: Sábados das 13:00h às 17:00h. Tolerância de 10 minutos para a entrada e permanência mínima de 3h30min

Público: Alunos de Direito da USJT de 4ª e 5ª séries

Carga Horária: o curso de direito ambiental será ministrado em três etapas, totalizando carga horária total de 12 horas aula. Os certificados serão conferidos ao aluno que tiver mínimo de 75% de presença, bem como nota média na avaliação aplicada

Corpo Docente: Prof. Fernando Bolque — Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-Área Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC/SP. Professor Universitário. Promotor de Justiça em São Paulo.

Conteúdo:

1. A crise ambiental:

1.1. A questão ética do meio ambiente;
1.2 Visão antropocêntrica ou ecocêntrica?

2. O meio ambiente nas Constituições brasileiras: as fases de proteção ambiental;

3. O bem ambiental na Constituição Federal de 1988:

3.1 Conceito de meio ambiente;
3.2 Classificação de meio ambiente;
3.3 Bem jurídico autônomo;
3.4 A proteção difusa do meio ambiente;
3.5 A responsabilização cumulativa em matéria ambiental;
3.6 A Justiça Ambiental.

4. Princípios constitucionais do meio ambiente; e

5. Competências constitucionais em matéria ambiental

Nota de Aproveitamento: A nota de aproveitamento será atribuída por meio de um trabalho a ser elaborado e entregue pelo aluno no final do curso. O aluno deverá atingir nota mínima, 6,0 (seis) para ter o cômputo das horas de atividades complementares.

Unidade Mooca - R. Taquari, 546 - Mooca - São Paulo/SP - CEP 03166-000 | Unidade Butantã - Av. Vital Brasil, 1000 - Butantã - São Paulo/SP - CEP 05503-001