DIREITO | Faculdade de Direito

CASA DE MEDIAÇÃO

A Mediação de Conflitos – ou Transmediação, como vem sendo praticada na Universidade São Judas Tadeu – é uma nova forma, extraprocessual e extrajudicial, de administrar e de dissolver conflitos, mediante a intervenção de um terceiro imparcial que não tem poder decisório. Trata-se do Transmediador, que atua junto aos indivíduos envolvidos na controvérsia desde um ponto de vista amplo e includente, visando alterar a percepção do mediando acerca do conflito. Na Transmediação não se busca necessariamente o acordo, que pode, ou não, ocorrer, mediante autocomposição. O objetivo é a transformação pessoal e a superação do ressentimento e do trauma provocados pela situação conflitiva. O Transmediador pode trabalhar com apenas uma das pessoas, não sendo necessário o comparecimento de todos os envolvidos no conflito.

AVISOS

1 – INAUGURAÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO

A Faculdade de Direito da USJT inaugura no dia 18 de abril de 2011, às 18:00h, sua Casa de Mediação na Unidade Butantã. O evento contará com a participação da Juíza de Direito Mariella Ferraz Arruda Nogueira, membro da Comissão do Projeto de Conciliação sobre Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça, e da Presidente do CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem), Ana Lúcia Pereira.

A Casa de Mediação é a primeira do gênero no Brasil. Seus trabalhos tiveram início em 2010 para atendimento do publico interno (especialmente conflitos entre alunos) e em 2011 se expandiram para servir a população do entorno da Universidade.

Os alunos, para ingressarem no quadro de colaboradores, devem participar do curso semestral de formação de Transmediadores e no semestre seguinte participar de sessões de atendimento na condição de observadores, além de prestarem atendimento nos plantões da Casa de Mediação. As atividades desenvolvidas valem horas-complementares.

O atendimento, individual e sigiloso, ocorre na Unidade Butantã às segundas e às terças-feiras e na Unidade Mooca às quintas e às sextas-feiras, das 14:00h às 18:00h. Para agendamento da primeira sessão, os interessados deverão contatar, no Campus Mooca, Alessandra ou Roberta, pelo telefone 2799-1829, e, no Campus Butantã, Juliana ou Bárbara, pelo telefone 3817-6755.

Atuam na Casa de Mediação os docentes Annie Dymetman, Solange Gonçalves Dias, Adriana Schlabendorff e Ademir Buitoni.

2 – CASA DE MEDIAÇÃO: A SERVIÇO DOS ALUNOS

O mesmo serviço, agora à disposição do público externo, tem sido oferecido a todo o corpo discente da USJT desde o início de 2010. Trata-se de uma alternativa à instauração de procedimentos disciplinares, quando há a disposição, por qualquer das partes, de descontinuar processos de agressividade, frequentemente acirrados quando há queixa à autoridade institucional. O serviço de Mediação de Conflitos tem obtido excelentes níveis de satisfação por parte dos mediandos em casos como os de assédio moral, bullying e toda a sorte de agressões físicas e morais a que estão sujeitas as pessoas em quaisquer locais e meios de convivência social e coletiva.

3 – NOVOS CURSOS

A Faculdade de Direito em parceira com o Departamento de Cursos de Extensão (DCEx) da USJT dá início a dois novos cursos de Mediação de Conflitos, ambos com 16 horas de duração. O primeiro, iniciado no dia 31 de março de 2011, na Unidade Mooca, destinado prioritariamente a alunos da Instituição, e o segundo, a se iniciar no dia 27 de abril de 2011, na Unidade Butantã, oferecido ao público externo. Para maiores detalhes, acesse o link Cursos de Extensão.

4 – CURSO DE FORMAÇÃO TEÓRICA EM MEDIAÇÃO: HORAS-ATIVIDADE

As horas de atividades complementares relativas ao Curso de Formação Teórica em Mediação foram creditadas, via sistema da USJT, a todos os participantes, de acordo com o número de Encontros a que compareceram.

Aos alunos que participaram de, no mínimo, 75% dos Encontros foram atribuídos 50 créditos de atividades complementares, referentes ao total de horas do curso.

Eventuais incompatibilidades entre a frequência e as horas atribuídas poderão ser informadas à Profa. Solange Gonçalves Dias, pelo e-mail sgdias@uol.com.br, para as devidas providências de correção, se for o caso.

A necessidade de comprovante de participação por escrito deverá ser comunicada ao NUPRAJUR, para a confecção do correspondente Certificado, mediante justificativa endereçada ao Prof. Caio Santucci.

5 – FORMAÇÃO PRÁTICA EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO EM GRUPO

Concluído o Curso de Formação Teórica no primeiro semestre de 2010, iniciou-se nova etapa do projeto, visando à formação prática de Mediadores. Nessa fase, os trabalhos se desenvolvem em grupos reduzidos de alunos.

Em setembro de 2010, foram selecionados, a critério dos coordenadores do projeto, 15 alunos que participam de uma primeira atividade de Mediação em Grupo, desenvolvida aos sábados, no período vespertino, na Unidade Butantã.

Concluída esta atividade, outros grupos serão convidados a participar, dando continuidade ao projeto.

6 – BIBLIOGRAFIA INDICADA

• AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. Editora Quartier Latin
• BUSH, R. A. Baruch e FOLGER, J. P. La Promesa de Mediación. Ed. Granica
• CATÃO, Ana Lucia Prado. Mediação e Judiciário: problematizando fronteiras psi-jurídicas. Mestrado em Psicologia Social – PUC/SP – 2009
• DYMETMAN, Annie. Transmediação: Novo paradigma em Mediação de Conflitos (título provisório). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2011 (no prelo)
• SAMPAIO, Lia Regina Castaldi e BRAGA NETO, Adolfo. O que é Mediação de Conflitos. Editora Brasiliense
• SCHNITMAN, Dora Fried e LITTLEJOHN, Stephen. Novos Paradigmas em Mediação. Editora Artmed
• SIX, Jean-François. Dinâmica da Mediação. Editora Del Rey
• TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Ed. Método
• WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador: surfando na Pororoca. Editora Fundação Boiteux

Leia aqui os textos de Ademir Buitoni:
PDF A dogmática jurídica e a indispensável Mediação
PDF A função da intuição na Mediação
PDF A ilusão do normativismo e a Mediação

Acesse o Manual de Mediação do Ministério da Justiça:
Manual de Mediação Judicial.

Unidade Mooca - R. Taquari, 546 - Mooca - São Paulo/SP - CEP 03166-000 | Unidade Butantã - Av. Vital Brasil, 1000 - Butantã - São Paulo/SP - CEP 05503-001