Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: Vânia da Silva Schütz
Título(s): [pt] O juiz e a interpretação no processo judicial
Resumo: [pt] Este trabalho trata da análise do ato de julgar sob a perspectiva da fenomenologia hermenêutica de Paul Ricoeur. O objetivo é examinar o processo judicial desde o seu nascimento, dando-se ênfase à utilização da linguagem. Trabalha-se com a hipótese de que ocorrem vários processos interpretativos em todo o desenrolar do processo judicial, desde o seu nascedouro até a prolação de sentença. Para propiciar esta análise, traz-se a baila o pensamento ricoeuriano acerca da justiça como uma prática social da qual decorrem princípios, quais sejam: ocasiões da justiça que diz respeito ao fato de que se lida com a justiça quando surge a necessidade de evocar uma instância superior para solucionar conflitos; canais da justiça, que diz respeito ao aparelho judiciário compreendendo os tribunais, os juízes, um corpo de leis escritas; argumentos da justiça, que dizem respeito ao fato de fazer parte da justiça a atividade comunicativa mediante o emprego da linguagem. Esses princípios dão o contorno do problema examinado. No que tange à situação específica de prolação da sentença, é examinada a pessoa do juiz na qualidade de um intérprete no processo judicial, analisando-se a relação da formação de sua identidade profissional e de sua identidade pessoal e as implicações dessas relações no julgamento a ser proferido, destacando-se que as sentenças serão justas na medida em que visarem uma vida boa, levando em conta a Sabedoria Prática, de modo que entre o legal e o bom esteja o justo.
Abstract: [en] This paper covers the act of judging by the perspective of Paul Ricoeur’s hermeneutic phenomenology. The objective is to examine the legal proceeding since its birth, lending emphasis to its language use. This is a study about the hypothesis of the occurrence of various interpretative processes in the course of the proceedings, since its birth until the delivery of the sentence. To provide an analysis of it, the paper brings up Ricoeur’s thoughts about justice as a form of social practice from which the following principles derive: occasions of justice, which refer to the fact that dealing with the justice is mandatory in need of evoking a superior instance to solve conflicts; justice channels, which refer to a judicial system concerning the court, the judges and a body of written laws; justice arguments, which refer to the fact of being part of the justice a communicative activity carried through language. These principles provide the shape of the analyzed problem. With regard to the specific situation of sentence delivery, the person of the judge as interpret in a legal proceeding is investigated, being analyzed the relation between the formation of his professional identity and his personal identity, and the implications of these relations on the judgment to be uttered, highlighting that the sentences will be fair inasmuch as they aim for a pleasant life, taking into account the Practical Wisdom, in a way that between the legal and the pleasing lies the righteous.
Titulação: Mestre em Filosofia
Orientador (a): Prof. Hélio Salles Gentil
Assuntos: [pt] Ricoeur
[pt] Interpretação
[pt] Juiz
[pt] Processo judicial
Arquivo(s): Abrir documento (PDF)
   

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