Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: Saulo Nunes Morilo da Silva
Título(s): [pt] Hans Kelsen e a ‘fundamentação da metafísica dos costumes’: a valoração e a ciência jurídica
Resumo: [pt] Esta dissertação apresenta uma descrição da interpretação kelseniana da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes ([1785], 1960), de Kant. Começa descrevendo a forma pela qual Hans Kelsen expõe sua Teoria Pura do Direito ([1960], 1996), objetivando alcançar neutralidade para a ciência do direito, que até então via-se influenciada pela psicologia, sociologia, política e moral. Sob análise mais detida, verifica-se que na obra de Hans Kelsen aparecem inúmeras menções aos textos kantianos de filosofia prática, predominantemente sob a forma de objeções. Escolhidas duas dessas objeções, primeiro a relação das inclinações para a ação moral em Kant e depois a análise do imperativo categórico, a investigação passou a concentrar-se em demonstrar que a interpretação kelseniana configura uma leitura literal dos textos kantianos e que, de forma concomitante, empreende evidente esforço para enaltecer a ciência jurídica. As réplicas às duas questões de Kelsen foram dadas, respectivamente, pelo método de isolamento das inclinações de Kant e pela demonstração de que Kelsen não compreendeu de forma correta o sentido de máxima usado para o imperativo categórico. Resultou que a proposta da moral e por consequência, do direito kantianos poderiam contribuir de algum modo ao direito atual, de modo a permitir sua valoração sem que a jurisprudência perca sua característica de ciência. Para isso serviu a leitura contemporânea de Kant a partir do uso público da razão, onde valores universalmente válidos, compartilháveis e adotáveis por todos os seres racionais, possam constituir princípios determinantes do pensamento e da ação.
Abstract: [en] This dissertation presents a description of Kelsen’s interpretation from the kantian’s work Groundwork of the Metaphysics of Morals (1785). It starts describing the way in which Hans Kelsen explains his theory, aiming to achieve neutrality for the science of law, which until then was itself influenced by psychology, sociology, politics and morality. Under closer analysis, it seems that in Hans Kelsen’s work appear many references to the Kant's practical philosophy texts, predominantly under objections. Having chosen two of these objections, first the relation of the inclinations to the moral action in Kant and afterwards the analysis of the categorical imperative, the research have concentrated on demonstrating that the kelsenian interpretation configures a literal reading of the kantian texts and that, concomitantly, undertakes apparent effort to enhance the legal science. The answers to both Kelsen’s questions were given, respectively, by the Kant’s method of isolation from the inclinations and the demonstration that Kelsen did not understand correctly the meaning of maxim used to the categorical imperative. The result is that the kantian proposal of morality and in consequence, of the law, could contribute in some way to the current law, allowing its valuation without the jurisprudence losing its characteristic of science. For this purpose, a contemporary reading of Kant starting of the public use of reason served, where standards with universal validity, shareable and adoptable by all rational beings, may constitute determinants principles of thought and action.
Titulação: Mestre em Filosofia
Orientador (a): Gilberto Tedeia
Assuntos: [pt] Kant, Kelsen
[pt] Direito
[pt] Moral
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