Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: Jarbas Luiz dos Santos
Título(s): [pt] O direito e a justiça - a dupla face do pensamento kelseniano - uma abertura para discussão acerca do papel do conhecimento e da ciência
Resumo: [pt] O presente trabalho tem por finalidade primeira expor a Epistemologia na obra de Hans Kelsen (1881-1973), considerado o mais relevante e influente jusfilósofo do século XX. Tal exposição, contudo, longe de limitar-se à análise da Teoria Pura do Direito (obra maior que conferiu ao autor notoriedade mundial, publicada em 1934), trabalhará também com a discussão kelseniana acerca do conceito de Justiça extraído de três dos diálogos platônicos (Górgias, A República e As Leis). Esta última discussão encontra-se inserta nos capítulos 45 a 48 da obra A Ilusão da Justiça, obra esta publicada somente em 1985, após a morte de seu autor, e na qual se discutem aspectos relevantes da filosofia de Platão – o dualismo platônico, o amor platônico, a verdade platônica e a justiça platônica. Após, por meio do cotejo entre essas duas facetas do pensamento kelseniano, facetas estas caracterizadas por metodologias e pressupostos diversos, e da análise da crítica contundente dirigida ao pensamento de tal autor, poder-se-á concluir que o pensamento kelseniano não se reduz à sua Teoria Pura, e, após, discutir o papel do conhecimento e da ciência. Esta última discussão, na medida em que gerada pelo pensamento de Kelsen, nos permitirá afirmar a importância de tal pensamento, ainda que possamos apontar nossas críticas e discordância com relação a ele.
Abstract: [en]This present paper focuses mainly on the Epistemology in Hans Kelsen’s work (1881-1973), who is considered the most relevant and influential jusphilosopher of the XX century. It analyses the book Pure Theory of Law, published in 1934. It is the jurist’s most important book, which made him renowned world wide. Besides the analysis of the above mentioned book, this work will also deal with the kelsenian issue on the concept of justice extracted from three of the Platonic dialogues (Georgia, The Republic and The Laws). This last issue is inserted in the chapters 45 and 48 of the book The Illusion of Justice, which was published only in 1985, after its author’s death. The book examines relevant aspects of Plato’s philosophy – Platonic dualism, Platonic love, Platonic truth and Platonic justice. In the sequence, through the comparison between these two facets of the kelsenian thinking, which are characterized by various methodologies and presuppositions, and through the analysis of the cutting criticism on Kelsen’s thinking, we will arrive to the conclusion that the kelsenian thinking does not only deal with the Pure Theory of Law, but also takes us to discuss the role of knowledge and science. Although this last issue is really a crucial one, as analised by Kelsen, we could still point out some criticism and disagreement in relation to it.
Titulação: Mestrado em Filosofia
Orientador (a): Maurício Keinert
Assuntos: [pt] Filosofia do direito
[pt] Teoria do conhecimento
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