Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: José Corrêa do Prado Neto
Título(s): [pt] A proteção da paisagem nos novos loteamentos urbanos
Resumo: [pt] O trabalho avalia as inter-relações das legislações urbanística e ambiental na proteção e produção da paisagem urbana, assim como a aplicação da legislação e de seus procedimentos normativos no licenciamento e aprovação de novos loteamentos, tendo a paisagem natural ou cultural como bem ambiental a ser protegido. Para tanto, procede à identificação e à avaliação dos principais conceitos relativos à paisagem e ao parcelamento do solo urbano adotados pela legislação ambiental e urbanística. Como estudos de caso, o trabalho avalia a proteção e produção da paisagem em três loteamentos de grande porte situados no vale do rio Paraíba, no estado de São Paulo, selecionados entre os loteamentos licenciados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no período de 1988 a abril de 2008, que tiveram como modalidade de licenciamento o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Meio Ambiente (Rima).
Abstract: [en] The paper assesses the interconnections of both, urbanistic and environmental legislation in preserving and creating the urban landscape, as well as the enforcement of such legislation and its regulatory procedures regarding licensing and approval of new land- subdivisions, having the natural and/or cultural scenery as an environmental asset to be preserved. Thus, it leads to identifying and assessing the most relevant concepts regarding the urban landscape and land-subdivision adopted by the urbanistic and environmental legislation. As case studies, the paper assesses the preservation and production of landscape in 3 wide-ranged land-subdivisions in Vale do Paraíba, state of São Paulo, chosen among those licensed by Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (São Paulo State Environment Secretariat), from 1988 to April- 2008, which have been licensed under Environmental Impact Reports (Estudos de Impacto Ambiental) and Environmental Reports (Relatórios de Meio Ambiente).
Titulação: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
Orientador (a): Kátia de Azevedo Teixeira
Assuntos: [pt] Planejamento Urbano
[pt] Paisagem
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Pesquisa Específica