Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: Fernanda Pereira Lisboa de Mello
Título(s): [pt] A transformação da propriedade imobiliária na cidade de São Paulo no período de 1980 a 2005: o caso dos produtos de locação de uso residencial.
Resumo: [pt] A propriedade imobiliária passou, em um curto período de tempo, por grandes transformações, tanto em sua forma de uso quanto em sua forma de produção. No período recente, as propriedades assumiram uma diversificação com a entrada de novos produtos. O instituto da propriedade absorveu essas mudanças e se adaptou a elas, uma vez que o tema propriedade imobiliária se relaciona com as formas de possuir e com o mínimo de pertencimento1 , de poderes exclusivos e dispositivos conferidos a determinado sujeito pela ordem jurídica. A evolução do Direito é uma conseqüência das transformações sociais. Nesse processo, novos simbolismos são atribuídos à propriedade imobiliária e às formas de apropriação e a maneira de relacionar-se e de usufruir também se altera. Na evolução da sociedade não é o homem que pertence à terra, mas a terra que pertence ao homem. Quanto mais a propriedade imobiliária passa a ser delimitada, medida, dividida e apropriada, mais pode ser analisada sob perspectivas diferenciadas e provoca efeitos de diversas naturezas. As atuais formas de propriedade fracionada foram possibilitadas pelo instituto do condomínio imobiliário. Dentre os exemplos de produtos imobiliários recentes, destacamos os flats, a multipropriedade, o time-sharing, as cotas para investimento, e os fundos de locação imobiliária, uma espécie de instrumento miscigenado de produto financeiro com lastro imobiliário com estruturação jurídica própria. Dos antigos sobrados para locação residencial administrada por seus proprietários para a unidade hoteleira administrada por redes internacionais foi um salto gigantesco. Os efeitos dessas transformações nas propriedades imobiliárias se refletiram na dinâmica do mercado e alteraram as relações sociais. O passado do Direito é um referencial fundamental para conhecer, operar e criticar o Direito e a história do Direito e as relações sociais que envolvem a propriedade imobiliária. Os sistemas de leis e regulamentos evoluíram e se tornaram complexos e, ao longo de toda a história da cidade, tentaram, e tentam, acompanhar o crescimento acelerado da urbanização e dos novos produtos imobiliários, em especial no cenário da cidade de São Paulo, na qual podemos notar que foi introduzida uma gama de produtos imobiliários. Alguns desses produtos se destacam pela sua diversidade e complexidade, tais como Shoppings Centers, Grandes Condomínios Residenciais Verticais, Day-Hospital, Medical Center, Condomínios-Clube, Galpões Industriais e Comerciais, Condomínios Industriais, Vilas, Escritórios Part-Time, Produtos Hoteleiros, Flats, Lofts, Edifícios Inteligentes, Green Buildings ou Edifícios Ecológicos, Fundos Imobiliários para investimento, Cotas de Fundos Imobiliários de Locação. De forma geral, a propriedade imobiliária também representa para o brasileiro uma de suas mais seguras alternativas de investimento no mercado próprio, o qual tem espaço para todos os tipos de produtos e categorias de investidores, sejam pequenos proprietários de imóveis, com um único imóvel para renda, sejam proprietários de unidades hoteleiras, investidores de porte médio, sejam grandes companhias nacionais ou corporações internacionais, únicas proprietárias de um empreendimento imobiliário. O mercado imobiliário, portanto, congrega diversas categorias de investidores e faixas de renda variadas. Assim, de natureza conservadora ou arrojada, a propriedade imobiliária é considerada uma espécie de “cultura” brasileira, além de ser uma opção de investimento. A locação imobiliária representa uma das formas de utilização dessa propriedade. A cada alteração na lei ou a cada legislação de locação foi identificado o contexto histórico-econômico e social vigente, refletindo-se no movimento e induzindo às transformações de cada época. O assunto locação imobiliária merece uma abordagem sob a lente ampliada de enfoque multidisciplinar. As relações que se estabelecem decorrentes desse contrato são assuntos que pretendemos enfatizar, pois o pagamento de aluguel sempre representou uma parcela significativa da renda de uma família e desperta indagações do tipo: Quem não foi locador ou locatário uma vez na vida? Imóvel: aquisição ou aluguel? Pagamento de aluguel, dinheiro jogado fora? Os vínculos que se estabelecem nessa relação contratual estruturam-se juridicamente onde os interesses de locador e locatário são simultaneamente divergentes e convergentes. Num determinado momento, parecem encontrar um equilíbrio. E como o mercado se comporta? Ao atingir a maturidade, a Legislação encontra e consolida o equilíbrio entre as partes, levando à diminuição da oferta de propriedades residenciais para locação. Num período mais recente, vários foram os fatores que possibilitaram a diversificação dos produtos imobiliários. Embora entendamos que a produção de “produtos imobiliários” diferenciados se fundamente originalmente nos princípios do marketing, há indícios de que essa diversificação ocorreu também por outros fatores, os quais serão fundamentados na legislação, na rede dos mercados internacionais e na similaridade de produtos imobiliários. O objetivo desta pesquisa é apontar a entrada desses novos produtos imobiliários para investimento e destacar o papel da legislação e a dinâmica que se produziu nesse mercado.
Abstract: [en]
Titulação: Mestre em Arquitetura e Urbanismo
Orientador: José Ronal Moura de Santa Inez
Co-orientador: Luis Octávio da Silva
Assuntos: [pt] Locação
[pt] Mercado imobiliário
[pt] Propriedade imobiliária
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Pesquisa Específica