Biblioteca - Profª Alzira Altenfelder Silva de Mesquita

Resumo

Autor: Murilo Angeli Dias dos Santos
Título(s): [pt] O conceito de justiça em Thomas Hobbes e suas conseqüências jusfilosóficas.
Resumo: [pt] A jusfilosofia é uma área ainda pouco explorada por transitar entre duas áreas distintas, embora afins: a filosofia e o direito. Poucos são os filósofos ou juristas que se atrevem a direcionar seus estudos para esse campo árido. Os filósofos preferem se dedicar à filosofia política e os juristas à hermenêutica ou, quando muito, à epistemologia do direito. Thomas Hobbes é um dos filósofos que, ao procurar meios para organizar as diversas formas as vontades e razões humanas, dedica um importante espaço ao universo jurídico. Em sua doutrina as leis são responsáveis pelo convívio harmônico e pacífico entre os homens e o conceito de justiça é exposto de forma a garantir a legitimidade do arcabouço jurídico. Hobbes concebe a justiça como um valor presente na razão humana, que após a criação do Estado, exerce um papel mantenedor e decisivo em sua filosofia política na medida em que permite a estabilidade dos pactos entre os homens. Após a análise e descrição do momento da gênese estatal é possível verificar tanto a necessidade quanto a possibilidade da justiça. Tudo isso, somado a alguns critérios jusfilosóficos, permite-nos encontrar na filosofia hobbesiana elementos posteriormente utilizados pelos juspositivistas.
Abstract: [en] Jusphilosophy is a less explored area because it transits between two different areas that are akin: philosophy and law. Few philosophers or jurists who dare to direct their course of study to this harsh field. Philosophers prefer to dedicate themselves to political philosophy and jurists prefer todedicate themselves to hermeneutic or sometimes to legal epistemology. Thomas Hobbes is one of the philosophers that while searches means for organizing the several forms of human wills and reasons dedicates an important space to juridic universe. Law are responsible by harmonicand peaceful conviviality among men and the concept of justice is shown in a manner of assuring legitimacy of juridic framework. Hobbes concepts justice as a present value in human reason that after creation of State-exercises a decisive and supporting role in its politic philosophy whill it allows stability of the agreements among men. After characterization of the state genesis moment is possible to verify as the need as the possibility of justice. This all added to few philosophic criteria allows to glimpse hobbesian philosophy as juspostivist.
Titulação: Mestrado em Filosofia
Orientador: Paulo Jonas de Lima Piva
Assuntos: [pt] Filosofia do direito
[pt] Positivismo jurídico
[pt] Jusnaturalismo
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